Como comprovar renda familiar para compra de imóvel

Como comprovar renda familiar para compra de imóvel no MCMV

Compra/Venda | Minha Casa Minha Vida | 19/09/2018 | Tempo de leitura: 5 minutos

Se você está decidido a sair do aluguel e quer morar em um imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), entenda que saber como comprovar renda familiar é o primeiro passo para quem busca a tão sonhada casa própria.

Dependendo da renda familiar que comprovar, você será incluído em uma das várias modalidades do programa do Governo Federal voltado para o financiamento habitacional.

Lançado em março de 2009, o MCMV subsidia a aquisição de moradia, seja uma casa ou um apartamento, para famílias com renda familiar a partir de R$ 1,8 mil, além de facilitar a aquisição de um imóvel para famílias com rendimentos mais altos.

Um dos principais atrativos do programa são as baixas taxas de juros e o longo prazo para o pagamento das prestações do financiamento que, em alguns casos, pode chegar em até 30 anos, prazo que varia de acordo com a idade do interessado e montante total financiado.

Em fevereiro de 2017, foram anunciados alguns ajustes nas faixas de renda do programa para adequá-las à realidade socioeconômica do país. A “faixa 1”, voltada para famílias com renda familiar de até R$ 1,8 mil não sofreu alteração e, atualmente, é a porta de entrada do programa, beneficiando um número significativo de pessoas.

Já as faixas “1,5”, “2” e “3”, tiveram o limite de renda aumentado, respectivamente, para R$ 2,6 mil, R$ 4 mil, e R$ 7 mil, com taxas de juro variando entre 5% (faixas iniciais) e 9,16% (para quem tem renda maior).

As taxas do MCMV são inferiores àquelas praticadas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que varia entre 11% e 12%. Além da mudança nas faixas de renda, houve ainda um aumento no teto dos imóveis financiados.

No estado de Minas Gerais, por exemplo, os novos limites de financiamento são:

  • R$ 250 mil, para imóveis localizados na capital;
  • R$ 190 mil, para municípios localizados em regiões metropolitanas próximas à capital;
  • R$ 170 mil, para cidades com população com mais de 100 mil habitantes ;
  • R$ 140 mil, para cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes;
  • R$ 105 mil, para cidades com população entre 20 e 50 mil habitantes;
  • R$ 95 mil, para cidades com população inferior à 20 mil habitantes.

Em Divinópolis, pelo programa Minha Casa Minha Vida é possível comprar um imóvel de até R$ 170 mil pela faixa 1 do programa.

O que é renda familiar?

Agora que você já sabe quais as faixas de renda contempladas pelo programa e qual valor de imóvel pode ser financiado, entenda que a renda familiar é a parte mais importante do processo envolvendo a aquisição de um imóvel pelo MCMV.

Renda familiar é o somatório da renda individual de todos os moradores de um mesmo domicílio residencial. A renda familiar per capita é calculada dividindo-se o total de renda pelo número de moradores. Por exemplo, em um casa onde vivem três pessoas com uma renda total de R$ 1,8 mil, a renda per capita seria, então, de R$ 600,00.

Os integrantes que compõem a família para o cálculo da renda familiar mensal per capita são definidos a partir de determinadas relações de parentesco.

Assim, desde que vivam debaixo de um mesmo teto e que compartilhem de espaços comuns, podem integrar o núcleo familiar, por exemplo, pai e filho; marido e esposa; companheiro e companheira (contrato de união estável) ou irmão e irmã. Para fins de cálculo, a renda de todos será levada em consideração.

Como comprovar a renda pessoal ou da família?

A comprovação da renda, seja ela pessoal ou familiar, deve ser feita por meio da apresentação de alguns documentos.

Esse procedimento é importante, pois é nesse momento que o interessado irá informar ao banco financiador (atualmente, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) a sua real capacidade de pagamento mensal. Assim, é a partir da renda que o banco irá determinar qual o limite do valor de financiamento.

Para que o banco aprove a sua proposta de financiamento, é necessário que a renda seja do tipo “formal”, ou seja, precisa ser validada e reconhecida como tal. Atualmente, os bancos públicos responsáveis pelas operações de crédito do programa Minha Casa Minha Vida aceitam os seguintes documentos para comprovação de renda:

  1. Declaração de Imposto de Renda: apesar de trazer informações desatualizadas relacionadas à renda (já que a declaração se refere ao ano anterior ao da entrega junto à Receita Federal), o documento retrata uma realidade sobre a sua situação financeira (rendimentos, despesas, etc.);
  2. Holerite: também conhecido como “contra-cheque” ou recibo de pagamento de salário (RPS) é o documento emitido por uma empresa (fonte pagadora) aos seus empregados (funcionários). Considerado o mais popular comprovante de renda, é comum que os bancos, quando da análise de crédito, solicite a comprovação do pagamento de salário relativo aos três últimos meses trabalhados. Assim, todo e qualquer trabalhador que receba salário, tem o seu holerite;
  3. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore): documento emitido eletronicamente por um contador junto aos conselhos regionais de contabilidade para quem não trabalha com carteira assinada como os profissionais liberais (advogados e médicos, por exemplo) e os autônomos (vendedores, eletricistas, etc.). Todavia, o contador emite o Decore somente para quem, realmente, comprovar o tipo de atividade profissional exercida. Assim, não é qualquer um que conseguirá o documento, pois o contador assume total responsabilidade pela emissão do Decore;
  4. Pró-labore: tipo de renda que funciona como salário para dirigentes de empresas. Assim, o pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa e corresponde ao salário de alguém que faria o mesmo serviço. Considerado uma despesa administrativa, deve ser devidamente custeado e pago de acordo com o vencimento das obrigações da empresa;
  5. Extrato bancário: apesar de não ser muito comum devido a existência de outros comprovantes de renda, os extratos bancários costumam ser aceitos pelo agente financiador. Neste caso, pede-se os três últimos meses, onde é feita uma média mensal para fins de cálculo da renda.

Faça uma simulação ou análise de crédito!

Antes de comprovar a renda, você deve estar atento sobre o quanto irá gastar com o pagamento mensal das prestações do financiamento.

Lembre-se que há outras despesas mensais que dependem dos seus rendimentos (alimentação, transporte, educação e lazer). E, se você paga aluguel, os gastos no mês são ainda maiores!

O ideal é que a prestação de um financiamento de uma casa ou apartamento não ultrapasse os 30% da renda comprovada. Em um exemplo, imagine que a sua renda mensal seja de R$ 2,8 mil e, de seu cônjuge, R$ 1,8 mil, valores recebidos por meio de renumeração de trabalho assalariado.

Se for considerar uma única fonte de renda, a prestação máxima seria R$ 840,00. No caso de renda familiar, o limite máximo da prestação aumentaria para R$ 1.380,00. Dessa forma, é fundamental alinhar o que você tem de rendimentos para comprovar com o que realmente pretende financiar!

O interessado em um financiamento habitacional deve estar atendo à regra dos 30%, pois ela limita o nível de endividamento mensal, onde o restante dos recursos serão utilizados em outras despesas.

Agora, que você já sabe como comprovar renda para a compra de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida, faça uma simulação considerando a sua capacidade de pagamento e o valor do imóvel desejado.

Tanto Caixa Econômica Federal, quanto Banco do Brasil, possui simuladores on-line em seus sites onde é possível conhecer o valor da prestação e o prazo de financiamento.

Você sabe como funciona o Minha Casa Minha Vida? Acompanhe o blog da Cidade Imóveis e mande suas dúvidas para nós!

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